Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

PF prende vice-presidente do TRF carioca

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Indenização para mulher que engravidou tomando Microvlar

Advogado de caseiro cobra R$ 17 mi da CEF na Justiça

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Justiça condena fazendeiros a pagar indenização de R$ 1 milhão

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

CJF se reúne na Bahia e discute proposta de criação dos juízos agrários

Os 10 integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) devem decidir hoje (15) se aprovam a proposta de ampliação da competência da Justiça Federal para apreciar conflitos agrários.

Lei nº 12.245, de 24 de maio de 2010.

Altera o art. 83 da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 ? Lei de Execução Penal, para autorizar a instalação de salas de aulas nos presídios.

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova reforma da Previdência Social

Proposta de emenda à Constituição já foi aprovada pela Câmara e votação no plenário é a última etapa da tramitação. Entre outros pontos, reforma define idade mínima para aposentadoria.

Responsabilidade civil. Contrato administrativo. Concessão do bem publico. Prazo determinado. Lei 8.666/93. Uso do ginásio municipal.